Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:45
Deputados podem concluir em fevereiro a votação do novo CPC
Restam pontos polêmicos, como o pagamento de honorários para advogados públicos, o regime de prisão para quem não paga pensão alimentícia e o que inviabiliza o confisco de contas bancárias e investimentos para pagamento de dívidas
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:15
Plenário prossegue votação do novo CPC nesta semana
Um dos pontos polêmicos do novo Código de Processo Civil é a autorização para o pagamento de honorários aos advogados públicos federais
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:00
Plenário aprova parte do novo CPC e adia votação polêmica
A maior polêmica da parte geral diz respeito ao pagamento de honorários de advogados públicos, cuja discussão foi adiada
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:00
Novo CPC garante honorários de sucumbência para advogados
Previsão representa uma enorme conquista e reafirma o compromisso da OAB a advocacia pública
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:45
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
Mudanças de relatoria do projeto do novo CPC e pontos polêmicos do texto são algumas justificativas
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:40
Comissão do novo CPC continua hoje debate de relatório
Os temas da reunião serão o processo de conhecimento e o cumprimento da sentença
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 13:48
Novo CPC prevê férias para advogados no fim do ano
A chamada comissão de juristas do Senado, encarregada de elaborar a nova proposta de Código de Processo Civil, aprovou a maioria das propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:16
Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante
é uma das mudanças previstas para o Novo Código de Processo Civil (CPC), que está sendo discutido
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:48
A Instrução Normativa Número 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o novo CPC – primeiras impressões
A Instrução Normativa nº 39/2016 e o novo CPC
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:43
Cuidados com a entrada em vigor do NCPC
O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:40
Ação de Execução. Violação ao Artigo 535 do CPC de 1973 não observada
Acórdão recorrido publicado antes da vigência do novo CPC.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis
Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:36
Os desafios da investigação sobre preço predatório
Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57
Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça
satisfação do direito. A execução, portanto, torna-se a pedra de toque da prestação jurisdicional. O Novo
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:55
Considerações gerais sobre ação rescisória e o Novo CPC
O presente artigo discorre sobre considerações gerais sobre ação rescisória e o novo CPC
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:11
O novo CPC e o Direito Civil brasileiro
O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:18
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
O novo CPC beneficia advogados e também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:30
Para especialistas aprovação do novo CPC atende anseios de manifestações
O projeto guarda fina sintonia com a pauta positiva do Congresso pelo seu potencial de beneficiar os brasileiros que litigam nas 80 milhões de ações judiciais em curso nos nossos tribunais